Carga tributária elevada e baixa qualidade do sistema tributário prejudicam o crescimento econômico e social do país, além de colocar o Brasil em desvantagem para competir globalmente com nações mais desenvolvidas. Tanto que na pesquisa elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil é o penúltimo colocado no ranking geral “Competitividade Brasil 2019-2020.”
De acordo com a pesquisa, 18 economias foram selecionadas para participar da pesquisa, sendo que todas possuem características similares à brasileira. Mas o Brasil ficou à frente apenas da Argentina, que aparece na última posição. Já o Chile e o México, outros dois casos de países latino-americanos, ocupam a 8ª e 12ª posição, respectivamente. E a Coreia do Sul é a economia mais competitiva.
“Mesmo tendo havido melhora nos últimos 10 anos no ambiente de negócio brasileiro, não foi o bastante para uma curva de crescimento expressiva”, sinaliza o relatório. Ainda de acordo com a CNI, “o Brasil não está entre os seis mais bem colocados (terço superior) em nenhum dos nove fatores determinantes da competitividade avaliados.”
Carga tributária representa quase um terço do PIB
No subfator Peso dos tributos, de acordo com a pesquisa, “o Brasil ocupa a 17ª posição, superando apenas a Argentina. Em 2017, a carga tributária no Brasil representou quase um terço do PIB (32,3%), sendo inferior apenas à observada na Espanha (33,7%) e na Polônia (33,9%), países cuja renda per capita é cerca de duas vezes superior à brasileira, segundo dados de 2018.”
A carga no Brasil também é uma das mais elevadas quando medida em relação ao lucro das empresas, adverte a pesquisa. “Em 2019, o montante de impostos e contribuições pagos pelas empresas brasileiras representou 65,1% do seu lucro, segundo dados da pesquisa Doing Business 2020 do Banco Mundial.”
O relatório ressalta ainda que a “proporção apurada no Brasil só não supera a verificada na Argentina (106,3%) e na Colômbia (71,2%). Além da carga elevada, o sistema tributário brasileiro tem baixa qualidade. O Brasil é o último colocado no ranking do subfator Qualidade do sistema tributário. A qualidade é avaliada com base em duas variáveis quantitativas: Número de pagamentos e Índice de processos pós-declaração, e na variável qualitativa Efeitos distorcivos de impostos e subsídios.”
O Brasil não está no terço inferior apenas na variável Número de pagamentos , ocupando posição intermediária (11ª), com 10 pagamentos por ano, informa o relatório. “Cabe ressaltar que essa variável reflete o número de vezes que a empresa paga tributos e contribuições multiplicado pela frequência de pagamento de cada tributo.”
Na outra variável quantitativa – Índice de processos pós-declaração –, ainda de acordo com o relatório, “ o país é o último colocado entre os 18 países. Esse indicador mede, de um lado, o tempo para preparar pedidos de restituição de tributos pagos e para retificar declaração de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e, de outro, o tempo para obter a restituição e para concluir uma inspeção ou auditoria fiscal. Em uma escala de 0 a 100, a média do Brasil foi de apenas 7,8. O Peru, que apresentou o segundo pior desempenho, registrou média de 19,2 – mais que o dobro da brasileira.”
Leia o relatório da CNI na íntegra: clique aqui.
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